DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
2025, conforme Ofício 376/SME, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material; RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01200825 de 20 de agosto de 2025, que concedeu bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. CLAUDIANA DA SILVA SOUSA, de forma que ONDE SE LÊ “ Esta Portaria entra em vigor aos 13 de agosto de 2025 [...] ”, LEIA-SE “ Esta Portaria entra em vigor aos 01 de agosto de 2025 [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de agosto de 2025 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7DA009DF
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 02200825 que esta entraria em vigor aos 20 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria produzir efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, conforme Ofício 376/SME, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 02200825 de 20 de agosto de 2025, que concedeu bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. LUANE SOARES SANTOS, de forma que ONDE SE LÊ “ Esta Portaria entra em vigor aos 13 de agosto de 2025 [...] ”, LEIA-SE “ Esta Portaria entra em vigor aos 01 de agosto de 2025
[...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de agosto de 2025 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 02080925 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, QUE NOMEOU O SR. JOSE DE SOUZA PINHO
PORTARIA Nº 05011025/2025
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 02080925 que esta entraria em vigor a partir de 01 de setembro de 2025 ; CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que seus efeitos são a partir de 01 de outubro de 2025 , conforme Ofício 0403/2025/ADMF, subscrito pela Secretária Municipal de Administração e Finanças;
CONSIDERANDO que a administração pública deve corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 02080925 de 08 de setembro de 2025, que nomeou o Sr. JOSE DE SOUZA PINHO no cargo comissionado de Assessor Técnico Rural, de forma que ONDE SE LÊ “ Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025 [...] ”, LEIA-SE “ Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01 de outubro de 2025 [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage entra em vigor na presente data, ficando mantidas as demais disposições.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 049A6B4B
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 03200825 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDEU BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. CAUÃ DIMAS FERREIRA
PORTARIA Nº 07290825/2025
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 03200825 que esta entraria em vigor aos 20 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria produzir efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, conforme Ofício 376/SME, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C9E08FEB
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 02200825 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDEU BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. LUANE SOARES SANTOS
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 03200825 de 20 de agosto de 2025, que concedeu bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. CAUÃ DIMAS FERREIRA, de forma que ONDE SE LÊ “ Esta Portaria entra em vigor aos 13 de agosto de 2025 [...] ”, LEIA-SE “ Esta Portaria entra em vigor aos 01 de agosto de 2025 [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de agosto de 2025 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 06290825/2025
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B3FADD23
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