DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NºS 2025.08.13.01 - GAB, 2025.08.13.02 – SEAD, 2025.08.13.03 – SEFIN, 2025.08.13.04 – SESA, 2025.08.13.05 – SEDUC, 2025.08.13.06 – SIPS/PRÓPRIO, 2025.08.13.07 – SIPS/FNAS, 2025.08.13.08 – SEJUV, 2025.08.13.09 – SDRH, 2025.08.13.10 – SDE, 2025.08.13.11 – SEINFRA, 2025.08.13.12 – SEGOSC, 2025.08.13.13 – CONTROL, 2025.08.13.14 – AMMAI.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 225.793,68 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos) .
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 03/01/2026 e término em 02/01/2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.01.
OBJETO : Aquisição de material de limpeza, higienização, consumo e descartáveis, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Maria Erilene Mota de Souza – Chefe de Gabinete, Rosineila de Lima – Secretária de Administração, Márcia Helena Santos Barreto – Secretária de Finanças, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Geize Mesquita Maia Mota – Secretária da Inclusão e Promoção Social, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura Francisco das Chagas Alves Filho – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Elidiana Adeodato de Abreu – Controladora Geral e Francisca Dárlen Soares de Sousa – Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba.
ASSINA PELA CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA.
Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.
| MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA | ROSINEILA DE LIMA | |
|---|---|---|
| Chefe de Gabinete | Secretária de Administração | |
| MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO | HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO | |
| Secretária de Finanças | Secretária da Saúde | |
| ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA | |
| Secretária da Educação | Secretária da Inclusão e Promoção Social | |
| TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA |
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA |
|
| Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | Secretária de Desenvolvimento Rural, Ambiente e Recursos Hídricos |
Meio |
| MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA | FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO | |
| Secretário de Desenvolvimento Econômico | Secretário de Infraestrutura | |
| FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO | ELIDIANA ADEODATO DE ABREU | |
| Secretário de Governo, Planejamento e |
Controladora Geral |
|
| Segurança Cidadã | ||
FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA Superintendente da Autarquia Municipal de Meio |
Ambiente de Irauçuba |
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9C30DBB5
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.01 - SEFIN
PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇO N°. 2022.11.03.01
| UNIDADE GESTORA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE DE RECURSOS | ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| Finanças | 2001 04 123 0002 2.061 | Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Márcia Helena Santos Barreto - Secretária de Finanças.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Carolino de Sousa – ATM - ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.
Irauçuba(CE), em 30 de dezembro de 2025.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária de Finanças
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C905FFEE
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação dos serviços de Coveiro no Cemitério Municipal de Irauçuba – CE, através da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: DIONE GALDINO DE SOUSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorreu por iniciativa do próprio servidor, o qual manifestou, de forma expressa e formal, seu desinteresse na continuidade do vínculo contratual, conforme requerimento apresentado. Diante da ausência de intenção de permanência no exercício da função, impõe-se a extinção do referido contrato.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Irauçuba/CE, 1º de dezembro de 2025.
.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura
Contratante
OBJETO : Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas técnicos/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2C76C863
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO OITAVO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.01. OBJETO:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34