DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

LICITAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Pessoa Jurídica RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Francisco Régis dos Santos Albuquerque.

Jardim/CE, 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0814BD2D

LICITAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Francisco Régis dos Santos Albuquerque.

Jardim/CE, 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 65933F9F

LICITAÇÃO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e

contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Régis dos Santos Albuquerque.

Jardim/CE, 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 56A651F6

LICITAÇÃO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a Pessoa Jurídica RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Francisco Régis dos Santos Albuquerque.

Jardim/CE, 13 de janeiro de 2026

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E75C714A

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.12.03-0001, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.1.

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato n° 2025.12.03-0001, processo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.11.19.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TUR. E ESPORTE e a pessoa jurídica MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA DESTINADOS A ATENDER AS ORNAMENTAÇÕES EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, JUNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE DE JARDIM/CE . Percentual acrescido correspondente a 25% no valor global inicial do contrato. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Cassius Antonio Aguiar da Ponte.

Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5ABF123D

LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO, PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.02.15.1.

Extrato do 2° (SEGUNDO) Aditivo ao Contrato, processo Dispensa Eletrônica nº 2024.02.15.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa jurídica WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37