DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS CONFORME PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 E OS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE CONFORME O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, REFERENTE A PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA ANÁLISE, MONITORAMENTO E BUSCA ATIVA, ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS, GERANDO RELATÓRIOS PERSONALIZADOS PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE AO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ADSTRITA, QUALIFICANDO OS REGISTROS NO SISTEMA E-SUS APS AO NOVO FINANCIAMENTO PAGAMENTO POR DESEMPENHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE . percentual acrescido corresponde a aproximados 18,34% no valor global inicial do contrato. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rosalves Pereira da Silva Junior.

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F8799FBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.02/2026 – PE – SRP - PMM

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.02/2026 – PE – SRP – PMM . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 30 de Janeiro de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 24081996

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.04/2026 – PE – PMM

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.04/2026 – PE – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Janeiro de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8BB35F20

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.01/2026 – PE – SRP - SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.01/2026 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Janeiro de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 76D18D74

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112.04/2025 - CE – SECULT

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112.04/2025 - CE – SECULT

A Agente de Contratação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811.01/2025 - SECULT, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112.04/2025 - CE – SECULT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL (BAQUITÃO) NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ, ao respectivo vencedor, a saber: J.A.P.H. ILUMINACAO SERVICOS COMERCIO CONSTRUCOES

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