DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.05, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.02 , cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DOM BOSCO, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.08.122.0112.2.017 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 09 de janeiro de 2026. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR : ANTÔNIO DALADIER GRANGEIRO SAMPAIO. Missão Velha/CE, 06 de janeiro de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA -

Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B393E482

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.05.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: F&C MED LTDA , CNPJ Nº 43.772.947/0001-23 , com valor global da contratação de R$ 153.361,80 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.009 (Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar). - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F58F76DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.06.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.01.06.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: INOVE EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ: 35.187.278/0001-02 ; Valor Global R$ 3.312.300,00 (Três milhões, trezentos e doze mil e trezentos reais). Dotações Orçamentárias: 1302 12 361 0541.2.041 (Manutenção e gerenciamento do Ensino Fundamental; 1302 12 365 0551 2.044 (Manutenção e gerenciamento do Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E SOCIOEMOCIONAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de EducaçãoData da assinatura: 06 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.06.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.01.06.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: EDIÇÕES IPDH- GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64 ; Valor Global R$ 915.600,00 (Novecentos e quinze mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias 1302 12 361 0541.2.041 (Manutenção e gerenciamento do Ensino Fundamental; 1302 12 365 0551 2.044 (Manutenção e gerenciamento do Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E SOCIOEMOCIONAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de EducaçãoData da assinatura: 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 50912006

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Saúde do Município de Mombaça-CE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Administrativo N° 2025.11.24.01, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do resultado do CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N° 002/2025SMS , que tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), EM VEÍCULO MOTORIZADO, SENDO VEÍCULO PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Empresa Vencedora: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/000125, com o Valor Global de R$ 1.223.453,80 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), O ato de Homologação e Ratificação foi proferido pela Secretária Municipal da Saúde, LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR , em 13 de janeiro de 2026 , Mombaça-CE, em 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0577D6E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22042501SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22042501SMS.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025SMSCE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.581.027,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil vinte sete reais e setenta e cinco

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