DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.1.020, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Fonte de Recursos: Transferência especial da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 08 (oito) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de agosto de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. A SSINA PELO CONTRATADO: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA (Responsável legal) da empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -

Secretária de Saúde

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E2267490

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEGUNDO PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SECULT.PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULTSECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.0004.2.067, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): ANANIAS PINHEIRO DA SILVA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO -

Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CDD4DC81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30122501SMS

Origem: Chamada Pública nº 002/2025-SMS | Processo: 2025.11.03.01 .A Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE torna pública a contratação do Instituto Forza (CNPJ 41.697.143/0001-81) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no município.

Abrangência: O contrato contempla as Unidades de Atenção Primária à Saúde, o Centro de Especialidades Odontológica (CEO), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Centro de Saúde, Investimento: O valor total global é de R$ 61.108.607,30 , Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura em 30/12/2025, Recursos: Dotação orçamentária voltada à manutenção dos serviços de Atenção Básica (Elemento 3.3.50.85.00), Signatária: Liane Evangelista de Alencar – Secretária de Saúde. Mombaça-CE, 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5D905385

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032401SAP

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2024SAP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com o valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011 - Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15. Fonte: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO CONVOCADO: ERIDAN ALVES LOPES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 41DD5F98

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03022501SEJU; 03022501GAPR; 03022501SAP; 03022501SDS; 03022502SDS; 03022501SEAD; 03022501SECULT; 03022501SEMA; 03022501 SEOF; 03022501SME; 03022501SMS; 03022501SSP E 0

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03022501SEJU; 03022501GAPR; 03022501SAP; 03022501SDS; 03022502SDS; 03022501SEAD; 03022501SECULT; 03022501SEMA; 03022501 SEOF; 03022501SME; 03022501SMS; 03022501SSP e 03022501SEINFR

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025SAP-PE.EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SEJU.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024DIVE-PEOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 346.306,60 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.0004.2.067, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA.Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024DIVEPE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 650.445,00 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075, ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA

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