Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 45

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SAP

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.389,088,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e oitenta e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011/0601.20.606.0006.1.010 ELEMENTO E SUBELEMENTO:4.4.90.52.00/4.4.90.52.04/3.3.90.30.00/3.3.90.30.3 0/3.3.90.30.00/3.3.90.30.99/3.3.90.39.00/3.3.90.39.14/3.3.90.39.00/3. 3.90.39.12 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Imposto. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SDS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 342.873,45 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045/1401.08.122.0013.2.047, Elemento de

Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14/4.4.90.52.00/4.4.90.52.04/3.3.90.30.00/3.3. 90.30.30/3.3.90.39.00/3.3.90.39.12/3.3.90.30.00/3.3.90.30.99 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022502SDS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.750.018,41 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, dezoito reais e quarenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.122.0013.2.049/1402.08.122.0013.2.050/1402.08.245.0013.2 .057/1402.08.245.0013.2.058/1402.245.0013.2.059.ELEMENTO E SUBELEMENTO:3.3.90.39.00/3.3.90.39.14.FONTE DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de

Desenvolvimento Social .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SEAD

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 94.883,60 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesas .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501 SECULT

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 346.306,60 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1801.13.392.0007.2.065, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SEMA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 731.938,60 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.0004.2.044, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501 SEOF

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente