Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 46

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

aditivo de prazo é de R$ 174.226,08 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00/3.3.90.39.12/3.3.90.30.00/3.3.90.30.30/3.3.90.30.99/4.4. 90.52.00/4.4.90.52.04/3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SME

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.835.339,36 (seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº1003.12.364.0016.2.035/1009.12.362.0016.2.034/1003.12.361.0016 .2.032/1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.14/3.3.90.39.12/3.3.90.30.00/3.3.9030.99/4.4.90.52.00/4.4.9 052.33/4.4.90.52.04 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos, Transferência do FUNDEB e Complemento União VAAF e Receita de Impostos e Transferência Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SMS

nº0901.10.122.0004.2.013/0901.10.302.0009.2.019/0901.10.304.0009 .2.022/0901.10.305.0009.2.023 e 0901.10.301.0009.2.015, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.12/4.4.90.52.00/4.4.90.52.04/3.3.90.30.00/3.3. 90.30.30/4.4.90.52.00/4.4.90.52.33/3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Receita de Impostos e Transferência da Saúde e Transferência SUS – Bloco de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SSP

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do

contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.577.757,14 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quartoze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1701.04.181.0003.2.063/1701.04.122.0003.2.062.ELEMENTO E SUBELEMENTO:3.3.90.39.00/3.3.90.39.12//4.4.90.52.00/4.4.90.52.0 4/

3.3.90.39.00/3.3.90.39.14/4.4.90.52.00/4.4.90.52.33/3.3.90.30.00/3.3. 90.30.30/3.3.90.30.00/3.3.90.99. e serão pagas com Receita de Impostos e Transferência da Saúde e Transferência SUS – Bloco de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança Pública .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SEINFR

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-

2024DIVE-PE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.980.770,26 (oito milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:2001.15.122.0004.2.068/2001.15.451.0010.1.108 /2001.15.452.0012.2.070.ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.12/3.3.90.39.00/3.3.90.39.14//3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.30/4.4.90.52.00/4.4.90.52.04/4.4.90.52.00/4.4.90.52.33.FO NTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Imposto. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA– Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (Representante Legal) da empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4E1B081F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE Nº 001/2025-INEX - CONTRATOS 20250010, 20250011, 20250012, 20250013, 20250014, 20250015, 20250016, 20250017 - CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O): CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL S/S - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.