DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
ESTADO DO CEARÁ
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – GMPE001/2026
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE001/2026, que objetiva a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 10DD4DEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 017
PORTARIA DE Nº. 017/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor Etevaldo da Silva, inscrito no CPF n°546.531.173-04, Auxiliar de Serviços Gerais e lotado na Secretaria de Proteção Social, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 14/01/2026, retornando em 14/04/2026. Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D4812ADB
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.01.14.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N.º 2026.01.14.01
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SRA. FRANCISCA MARQUES ANDRADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE
FAVORECIDO: LUIZA LIMA DIAS ANDRADE , inscrito no CPF n°. *.031.143- .
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2026.
Orós-CE, 14 DE JANEIRO DE 2026
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 871CF42E
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.01.14.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N.º 2026.01.14.02
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SRA. MARIA SOCORRO RODRIGUES DOS REIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE
FAVORECIDO: JOSEFA BARBOSA DE ANDRADE , inscrito no CPF n°. *.344.493- .
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS) .
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2026.
Orós-CE, 14 DE JANEIRO DE 2026
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: AFDF001D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1432/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor:
NOME COMPLETO: MARIA ELENISA DE OLIVEIRA SILVA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51