DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 001/2026-EDUC. A Secretaria de Educação leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo para Chamamento Público, nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, para o Objeto: AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL QUE COMPÕEM AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Os interessados deverão se credenciarem no período de 15 de janeiro de 2026 à 04 de fevereiro de 2026. A data para abertura dos trabalhos irá ocorrer no dia 05/02/2026 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Quiterianópolis - CE, 14 de janeiro de 2026. Pedro Alves Neto - Secretário de Educação.

Quiterianópolis - CE, 14 de janeiro de 2026

PEDRO ALVES NETO Secretário de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 5DD1D83E

e Início da Sessão : 28 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de janeiro de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 472F4EA3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.12.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM Nº 2026.01.08.1

ESTADO DO CEARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXELÔ/CE

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO º ADMINISTRATIVO N 2026.01.08.1- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/010824/SME, originária do Pregão Eletrônico nº 01/030724/SME da Secretaria Municipal de Educação de Reriutaba/CE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E- BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE . Empresa Detentora do Registro : A empresa R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.099.511/0001-76, totalizando o valor de R$ 900.527,09 (novecentos mil quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Quixelô/CE.

Data da Homologação e Adjudicação: 09 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 859F7D41

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.12.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.104.246/0001-50, para a Contratação de Show artístico musical “Clássicos da Igreja” com o cantor Thiago Brado, durante o evento denominado “Festa do Município de Quixelô – 41 Anos de emancipação política”, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2026, com duração de 1he30min, no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6ECBFB6C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01/010824/SME, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/030724/SME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA/CE

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01/010824/SME, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/030724/SME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA/CE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.08.1 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação.

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Fundo

Municipal de Educação de Quixelô/CE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E- BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE

VALOR GLOBAL : R$ 900.527,09 (novecentos mil quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos).

FORNECEDOR(A)/CONTRATADO(A) :

Empresa : R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA.

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