Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 66

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE , CONTRATADA: PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 16.492.239/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b)” c/c art. 125 da Lei Federal nº. 14.133/21, nos termos do Processo nº 2025.06.02.01-PE e da Licitação Pregão Eletrônico nº. 2606.01/2025PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Ord. de Despesas do Fundo Municipal de Educação, assina pela CONTRATADA: Paulo Machado da Silva . Salitre-Ceará, 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: BC41774F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0901001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.11.02-PE - CONTRATO Nº 0901001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 1108.01/2025-PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 10.780.756,99 (dez milhões setecentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B7302100

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS CONTAB FUNDO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: VALOR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02050101PMS E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026; VALOR CONTRATUAL: R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303 04 122 0037 2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIR HERBSTER FILHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. SALITRE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6283C78C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO CHAMADA PÚBLICA Nº. 2020.11.25.01FG ARRECAD FUNDO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO CHAMADA PÚBLICA Nº. 2020.11.25.01FG, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO

DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 5ª (QUINTA) DO CONTRATO Nº 11.25.01FG E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 6 (SEIS) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 43.920,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303 04 122 0037 2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIS CARDOUZO E ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. SALITRE/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F6A7F282

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX ASS JUR FUNDO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, JUNTO AO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. CONTRATADA: IONE ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 1001001/2025 E ART. 107 DA LEI 14.133/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - SEC. DE ADMINIST., FINANÇAS E GOVERNO; DOTAÇÃO: 04 122 0002 2.007 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. SALITRE/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 26192860

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS CONTAB FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: VALOR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. FUNDAMENTO LEGAL: