Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 67

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02050102PMS E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026; VALOR CONTRATUAL: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808 04 122 0037 2.021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIR HERBSTER FILHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO. SALITRE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6F74E931

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS CONTAB FME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO AO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VALOR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02050104PMS E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026; VALOR CONTRATUAL: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505 12 122 0037 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIR HERBSTER FILHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR. SALITRE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FC3E6D92

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS CONTAB SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.05.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VALOR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02050103PMS E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026; VALOR CONTRATUAL: R$ 24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 10 122 0037 2.026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIR

HERBSTER FILHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR. SALITRE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F1282448

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAIS IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/CE, E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 6ª (SEXTA) DO CONTRATO Nº 12260104PMS/2024 E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 43.650,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 01 08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO.

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.

SALITRE/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D9D76E49

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - FME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAIS IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/CE, E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.