DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 6ª (SEXTA) DO CONTRATO Nº 12260102PMS/2024 E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 100.100,00 (CEM MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.

SALITRE/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7EE3A66D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - FUNDO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAIS IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/CE, E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

CONTRATANTE: FUNDO GERAL.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 6ª (SEXTA) DO CONTRATO Nº 12260101PMS/2024 E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO.

VALOR CONTRATUAL: R$ 103.450,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 01 04 122 0037 2.003 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. CONTRATADA: IONE ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 1001003/2025 E ART. 107 DA LEI 14.133/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO: 12 122 0002 2.010 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECURSOS RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR. SALITRE/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9093B364

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX ASS JUR SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. CONTRATADA: IONE ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 1001002/2025 E ART. 107 DA LEI 14.133/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 10 122 0002 2.064 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR. SALITRE/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5D175FF7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - SAÚDE

SALITRE/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 070AE1A7

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX ASS JUR FME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01PMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAIS IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/CE, E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

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