Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 69

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 6ª (SEXTA) DO CONTRATO Nº 12.16.01.03PMS E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO.

VALOR CONTRATUAL: R$ 98.650,00 (NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 10 122 0037 2.042 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.

SALITRE/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

Presidente

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 650DB796

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.19.01FG ASP FUNDO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.19.01FG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE INTERNO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 2021190101FG E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 66.816,00 (SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303 04 122 0037 2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLEY ALVES DE PINHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. SALITRE/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8B74C4CD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.17.01FG TRIBUTOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.17.01FG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS

TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 2021021701FG E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026; VALOR CONTRATUAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04 122 0037 2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. SALITRE/CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: DECB2A03

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.19.01FG ASSESI FUNDO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.19.01FG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE INTERNO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 2021190104FG E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303 04 122 0037 2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. SALITRE/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E911542E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX ASS JUR FMAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAADMINISTRATIVA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. CONTRATADA: IONE ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 2ª