DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

(SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 1001003/2025 E ART. 107 DA LEI 14.133/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOTAÇÃO: 08 122 0002 2.045 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. TRAB. DES. SOC. MULH. DIR. HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO. SALITRE/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 336E5F15

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1510002/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0108.01/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da conclusão da reforma e ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Rua Novo Horizonte, sede do Município de Salitre/CE, referente ao Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAÚDE/CAIXA e ao Plano de Trabalho nº 1047505-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araguaia Empreendimentos Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 02 (dois) meses, com vigência de 15 de dezembro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026. Valor Contratual: R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0901 10 301 0171 1.028 - Construção e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.

NO E-MAIL [email protected]. SANTANA DO CARIRI/CE, 14 DE JANEIRO DE 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: E5349117

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE

SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 070111432026, RESOLVE Conceder benefício de pensão por morte, a contar de 5 de novembro de 2025 (data do óbito) , em favor de João Jucie Dos Santos , portador de identidade 2XXXXXXX0 SSP/CE e inscrita no CPF 936.XXX.XXX-15, na condição de cônjuge dependente da Sra. Antonia Nubia de Oliveira , falecida em 05 de novembro de 2025, identidade n°3XXXXX0 SSP/CE, cadastrado no CPF sob o n° 194.XXX.XXX-34, outrora servidora pública municipal ocupante do cargo afetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , matrícula n° 120, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 40,§ 7°, da CF/88, c/c art. 201, V da CF/88. Lei Municipal n° 719/2013, que estruturou o Sistema Previdenciário do Município de Santana do Cariri – PREVISAN.

Santana do Cariri/CE, 14 de janeiro de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: C87F337F

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR -

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1D47ABA4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.01.2026.01-CDE , AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOCHILAS E NECESSAIRES PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI/CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MAX ELETRO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250929/0001-40 - ARP Nº 008202503 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE008/2025-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA , CNPJ N° 02.347.734/0001-77. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU - CE - VALOR TOTAL: R$ 290.927,46 (duzentos e noventa mil e novecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2EDB4E8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NAYANE

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