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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 73

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

CONTRATADO : NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0502.08.244.0061.2.027.

ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.32.00

VALOR GLOBAL : R$ 369.037,96 (trezentos e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e noventa e seis centavos).

Senador Pompeu/CE, 12 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educacao

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 70647C69

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO YBP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : FUNERARIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR DEUS E FIEL LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .

VALOR GLOBAL : R$ 62.050,00 (sessenta e dois mil e cinquenta reais).

Senador Pompeu/CE, 09 de janeiro de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0801.12.365.0023.2.065 (CRECHE); 0801.12.365.0023.2.066 (PRÉ ESCOLA); 0801.12.361.0024.2.058 (FUND); 0801.12.367.0026.2.071(AEE); 0801.12.366.0025.2.069 (EJA).

ELEMENTO DE DESPESA : ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - FONTE DE RECURSOS: 1500/1550/1552/1569

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU - CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : YBP COMERCIAL LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE : YULIE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA .

VALOR GLOBAL : R$ 66.011,00 (sessenta e seis mil e onze reais).

Senador Pompeu/CE, 12 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educacao

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F3A0DFB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO URNAS FUNERARIAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FA8E4EAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251203/0001-02 - CONTRATO Nº 202601080001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0122025SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 55.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 26036FE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 007/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 633/2025 de 19/12/2025 e Parecer Jurídico n° 01/2026 de 06.01.2026,

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