DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa empresa CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.096.770/0001-21 classificado(a) no(s) LOTE 02 – VEÍCULO TIPO MÁQUINA PESADA, no valor global de R$ 398.914,70 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e quatorze reais e setenta centavos) com um percentual de desconto de 39% (trinta e nove por cento), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0F9634BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.12.22.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.22.1. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 classificado(a) no(s) LOTE 01 – IMPLEMENTO AGRÍCOLA – EQUIPAMENTOS ACOPLADOS A MÁQUINAS MOTORIZADAS, no valor global de R$ 139.737,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais) com um percentual de desconto de 10,05% (dez virgula cinco por cento) e CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.096.770/0001-21 classificado(a) no(s) LOTE 02 – VEÍCULO TIPO MÁQUINA PESADA, no valor global de R$ 170.465.10 (cento e setenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) com um percentual de desconto de 39% (trinta e nove por cento), LOTE 03 – VEÍCULO GRANDE PORTE, no valor global de R$ 55.884,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais) com um percentual de desconto de 39% (trinta e nove por cento), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Ferreira Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BB7A5E39

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 08/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor VALMIR DE SOUZA BRASIL , portador de RG nº 0021845515 e inscrito sob CPF nº 115.762.108-20, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO , em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CE54AA17 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 09/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor VIRLEY BATISTA BARBOSA , portador de RG nº 20083086409 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 068.963.333-59, para o exercício do Cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO , em conformidade com o disposto no Art. 83 parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, c/c Art. 8º, inciso I, da Lei Municipal nº 721 de 20 de abril de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 13 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C4D4CF38

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 005/2026, de 12 de janeiro de 2026.

TRATA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, Antônio Roseno Filho, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO a tramitação e conclusão do Processo Administrativo nº 006/2025, instaurado pela Portaria nº 160/2025 de 15 de setembro de 2025 e prorrogado pela Portaria nº 185/2025 de 14 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO que o Processo Administrativo Disciplinar 006/2025 constatou a ocorrência de abandono de cargo do servidor investigado, segundo dispõe o artigo 149 punível com penalidade de exoneração, conforme previsto pelo art. 145, II, todos da Lei Municipal nº 237/97;

RESOLVE ,

Art. 1º - Aplicar a penalidade de EXONERAÇÃO ao servidor CELIOMAR BATISTA DE SOUSA, CPF Nº 856.060.063-91, cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Obras, em razão de ter infringido a regra prevista no artigo 149 da Lei Municipal nº 237/97, devendo-se encaminhar todo o Processo Administrativo para o Setor de Recursos Humanos a fim de que adotem as providências necessárias e cabíveis.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 12 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 13 de janeiro de 2026.

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