DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

– SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F4930C1B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12.004/2025-DL EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.02.11.03

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12.004/2025-DL

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2025.02.11.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. CONTRATADA: S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.386.494/0001-04: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PUBLICA, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO WEB, VEICULOS SIM, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: Até 30 de Dezembro de 2026. ASSINAM : FRANCISCO CARLOS FARIAS – CONTRATANTE , e SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8040A77A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.13.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo, manutenção, operação e instalação do sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 16 de janeiro de 2026 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08h às 14h. Barbalha/CE, em 13 de janeiro de 2026.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 48D8D40F

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.01.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.03.001.

Extrato do Contrato Nº 05.01.001/2026. Pregão Eletrônico nº 2025.09.03.001. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa SOERGO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.749.758/0001-37. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na vigilância armada e segurança patrimonial presencial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 289.264,08 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Diego Felix Herculano Terceiro.

Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 615E31CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.12.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 20.03.01/2024

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 05.12.01/2024. Credenciamento Nº 20.03.01/2024. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha e a empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.808.153/0001-71. Objeto: contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços correlatos, para o atendimento da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de dezembro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, a contar de 05/12/2025. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Marconi Idelfonso Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4A5F0DE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente à Tomada de Preços Nº 2023.12.27.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos GOMES DE MATTOS CONTRURTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de areninha do tipo II no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de

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