DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 17 de maio de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e José Artur Xenofonte Gomes de Mattos.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F522F578

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

( FRANCISCO JOÃO VIEIRA )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na ( SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA, BARBALHA-CE ).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 6A223042

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BC2C791F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17.05.02/2024 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 17.05.02/2024 referente à Concorrência Pública Nº 2023.12.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obas e Urbanismo e a empresa GOMES DE MATTOS CONTRURTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 - Convênio Nº 096/2023 junto a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada. Contrato firmado em 17 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e José Artur Xenofonte Gomes de Mattos.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 825E0625

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.01

( MOACIR PEREIRA SANTOS, )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na ( SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA, BARBALHA-CE ).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 664ABA08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06.03.01/2024, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.1.

3º (TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 06.03.01/2024, referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.28.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em diversas ruas e construção de pontes (bueiros capeados) nas localidades do Sítio Correntinho e entorno da estátua de Santo Antonio do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2577 - Convênio nº 140/2023 junto a superintendência de Obras e urbanismo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 18 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Ruben Sérgio Furlani.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.01

A Ilma Sra, JANAINA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.04.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.557.008/0001-00, para a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de móveis/mobiliário de escritório planejados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 57.000,08 (cinquenta e sete mil e oito centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 272A55B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260113.0001/2025

PORTARIA N° 260113.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

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