Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/01/2026 · pág. 31

DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3F6AFBD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.16 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 90629AD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C31C8648

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.13 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7D02CFEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 20.122.0007. 2.022 -GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDAME , COM SEDE À RUA MANOEL MOURÃO, Nº 398 - CENTRO, PEREIRO/CE, CPE: 63.460-000, INSCRITA NO CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$ 1.511,20 (UM MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO-PROPRIETÁRIO-R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 014CEEC8