DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.20 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 318E0756

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Alteração Regime de Execução – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.09.02.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.11.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.011.447/0001-90 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Da Alteração: passando-se do regime de Empreitada por Preço Global para o regime de Empreitada por Preço Unitário – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 124, c/c Art. 125, Lei Federal nº 14.133/21 e Acórdão 2117/2024 – TCU – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Jair Marinho Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4C2E503B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B9A6578C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.12 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 545F5222

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E84528D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.15 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1E39A130

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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