Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/01/2026 · pág. 29

DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B5F371A7

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.18 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 46827088

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.19 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Esporte do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3E9625EF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –

Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3F32A195

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 787846FD

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0A756294