DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
horas do dia 16 de janeiro de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
CHOROZINHO/CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3CFD0818
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F0F61957
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.17 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AB4EACCD
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO
CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1D458910
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.07.14 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F6849798
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.17.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.12.15.02/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Locatária: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Locadora: EVANGELISTA AMARAL MATOS, inscrita no CPF nº 422.274.963-04 – Valor Global: R$ 18.192,00 (dezoito mil, cento e noventa e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Evangelista Amaral Matos (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 30622EC8
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28