DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA

Madalena - CE, 22 de Dezembro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA. Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 530DDB59

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0901.01/2026 - SME

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1612.01/2025 - SME - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS AOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 61.677,89 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 09 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 99048D7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2410.01/2025 - PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, aos respectivos vencedores, a saber: empresa LOGUI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, CNPJ sob o N° 36.778.315/0001-01, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 323.306,77 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e seis reais e setenta e sete centavos), empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA -

EPP, CNPJ sob o N° 37.990.239/0001-66, vencedora dos LOTE 02 – com o valor global de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e LOTE 03 – com o valor global de R$ 444.999,49 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 07 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 354204FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2302.04/2024 - SME, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2102.04/2024 – SME, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, 260 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADO: ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA;

VALOR GLOBAL : 6.283,56 (SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nº 0501.12 361.0402.2.010;

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 93FC2072

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO N° 1201.02/2026 - SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 1201.02/2026 - SAAE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.01/2025 - SRP - PE - SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.01/2025 - SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Contratante : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratado : LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor do Contrato : R$ 104.645,65 (cento e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95