DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

64 - LUIZ ADRIANO DE OLIVERA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a).

65 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a).

66 - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a).

67 - JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a).

68 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente).

69 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente). 70 - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E

MELIPONICULTORES RUSSANO - APIMEL , (Apresenta o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.3.c, que esteja vigente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a).

71 - COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente).

72 - COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.b – Cópia da CAF Jurídica / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.h, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.i (Apresentar o M.A.P.A Completo, constando os itens ofertados e o Contrato de Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a empresa que executa os serviços de acordo como M.A.P.A).

Os Documentos Solicitados deverão ser encaminhados à Central de Licitações através do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Russas, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste aviso, na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a INABILITAÇÃO do Produtor/Cooperativa. Russas/CE, 12 de janeiro de 2026.

(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 275.839,10 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos).) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC ; 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II; 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); 0901.10.302.1003.2.067- Manutenção do Serviço da Atenção Especializada-SAE e Programa Contra DST/AIDS; 0901.10.304.1006.2.072 - Manter as Ações da Vigilância Sanitária; 0901.10.305.1006.2.073 - Manter as Ações de Vigilância em Saúde - Endemias; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo ; Sub Elemento 3.3.90.30.99Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recurso: 1600000000 / 1500100200. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C1934F99

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260701.001 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250206/0001-08 - CONTRATO Nº 20260701.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.03.2025-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar (cateter), destinados ao atendimento do sistema de saúde deste município junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência - VALOR TOTAL: R$ 543.456,00 (quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 301 0830 2.059 – Gestão das Ações da At. Básica, Sáude Bucal. ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CAF4BEF5

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 90D62D15

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260109.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260109.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através do GABINETE DO PREFEITO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 77.626,80 setenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); VIGENCIA: 06 de janeiro de 2026 – 06 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas:

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