DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

ANA LAIANE NERES LIMA; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2BD43F59

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010601/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$65.654,70 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); VIGENCIA: 06 de janeiro de 2026 – 06 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: JOSE GILVAN FERREIRA LIMA; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9CB13777

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 010602/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/000111; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$66.827,60 ( sessenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos ); VIGENCIA: 06 de janeiro de 2026 – 06 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F9D658C8

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010604/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$257.162,25 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); VIGENCIA: 06 de dezembro de 2026 – 06 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026; Ordenador de

Despesas: SILVANA DUARTE DE ARAÚJO; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0C76E954

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATA

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DO ABONO FUNDEF (PORTARIA 272/2026)

Aos 13(treze) dias do mês de janeiro de 2026 às 9:00 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, deu-se início a reunião da comissão presidida pela Secretária de Educação, Antonia Ludermar Martins Batista , designada Presidenta da Comissão conforme o § 2º do Art. 3º da Portaria 272/2026. MEMBROS PRESENTES: Antonia Ludermar Martins Batista (Educação); Francisco Clodoaldo de Lima (Finanças); Francisco Tácido Santos Cavalcante (Procuradoria Geral); José Reijanildo da Silva Maciel (Poder Legislativo); José Iltemar Martins (SINTSEPANSA); Membros da Comissão Técnica de Apoio presente: Carlos Antonio Florentino de Olinda (Professor). Apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno da Comissão de Análise do Abono do FUNDEF, visando a continuidade dos trabalhos e a recepção de valores remanescentes do fundo. A Presidenta iniciou os trabalhos destacando a necessidade de estabelecer um plano de trabalho e prazos para garantir agilidade e eficiência, conforme determina o Art. 4º da Portaria. O Sr Carlos Antonio Florentino de Olinda (Professor), foi designado pela Sra. Presidenta para secretariar a reunião da comissão. Foi lida a minuta do Regimento Interno, que detalha as atribuições de análise de documentos, elaboração de relatórios técnicos/jurídicos e o contato com órgãos competentes para o repasse dos recursos. O Regimento Interno foi colocado em votação e aprovado por unanimidade por todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião, da qual eu, Carlos Antonio Florentino de Olinda, lavrei a presente ata que será assinada por mim e todos os membros presentes.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A641C1FB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010605/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$506.888,35 (quinhentos e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos); VIGENCIA: : 06 de janeiro de 2026 – 06 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: antonia ludermar martins batista; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: ECB2BA36

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGIMENTO

REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE ANÁLISE DO ABONO DO FUNDEF EM SABOEIRO - CEARÁ.

CAPÍTULO I

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