Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 2

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE. Data de assinatura do contrato: 07 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 48 (quarenta e oito) meses. Signatários: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA/ANA LÍVIA FELIPE DIAS Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5FE067C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202510020001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202510020001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Deidiana de Moura Nunes CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 24 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Deidiana de Moura Nunes Contratada: Danilo Alves Feitosa

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 43405025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501270001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501270001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Thalita Keyla Sousa de Oliveira

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: A V V ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 53.775.924/0001-26| Endereço: Rua Abilio Silva, 210, Centro, Quixeramobim- Ceará,

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS, A

PARTIR DE 07/01/2026 ATÉ 09/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 56.800,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 24 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

Contratante: Thalita Keyla Sousa de Oliveira
Contratada: A V V ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D0B445BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509040003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509040003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Thalita Keyla Sousa de Oliveira

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA

CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 03/01/2026 A 03/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 24 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

Contratante: Thalita Keyla Sousa de Oliveira
Contratada: Danilo Alves Feitosa

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 795A559A

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130106010002 - CONTRATO Nº 202601130001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.16.01-INEXCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -CONTRATADA(O).....: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (THALES PLAY) PELO PERÍODO DE 02:00 (DUAS) HORAS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 , DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS EM ALUSÃO AO PADROEIRO DO DISTRITO DE BARRA VERDE NO

REPRESENTANTE LEGAL: Antônio Viana Vieira