Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 3

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0011.2.080 - Promocao das Festividades Populares do Municipio, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros -pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 60 dias - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 815AD496

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509220001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509220001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Elma Arraes Feitosa

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/01/2026 ATÉ 20/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021..

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 24 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Elma Arraes Feitosa

Contratada: Danilo Alves Feitosa

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1C37D034

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.17.3

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.17.3

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Thalita Keyla Sousa De Oliveira CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: Jardins Comércio de Combustível Ltda CNPJ: 18.452.289/0003-07 | Endereço: Sítio Caiçara, s/n, Aiuaba/CE REPRESENTANTE LEGAL: Michele Soares dos Santos

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 10.848,00 (DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), O QUE EQUIVALE A 4,58 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, I, B, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 247.898,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 03 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

Contratante: Deidiana de Moura Nunes Contratada: Jardins Comércio de Combustível Ltda

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8E5F0F40

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saude, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Araujo

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4(QUATRO) MESES, A PARTIR DE 17/01/2026 ATÉ 16/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

Contratante: Raiane Braga Araujo
Contratada: Danilo Alves Feitosa

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6D8DF776

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ,

no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 19, §2º, II da Lei Orgânica do Município combinado com os art’s 41, XX, a, e 203, II, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 08/2026 do Gabinete da Prefeita no Diário Oficial dos Municípios da APRECE;

CONSIDERANDO a regular licença da Valmir de Sousa Brasil (PSB) para o exercício do cargo de Secretário Municipal, comunicada a esta presidência na forma do Art. 42, §1º da Lei Orgânica do Município e do Art. 159 do Regimento Interno;

FAZ SABER QUE FICA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Altaneira, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2026, terça-feira, às 17:00h, com a seguinte pauta: