DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

EXPEDIENTE:

Item 01: Posse do Senhor SERGIO MORATO DA SILVA no Mandato de Vereador desta Câmara Municipal de Altaneira, conforme Edital de Convocação 001/2026.

ORDEM DO DIA:

Item 01: Eleição do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Altaneira , para o período remanescente do mandato da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no Regimento Interno.

Ciência aos Vereadores pelos meios digitais disponíveis. Publique-se.

Câmara Municipal de Altaneira, 16 de janeiro de 2026.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: EB2088EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de janeiro de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 16 de janeiro de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA -

do Município de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 27.225,00 (vinte e sete, duzentos e vinte e cinco reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 15 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 70CB7659

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 010/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA , portadora de RG nº 950291847-26, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 855.664.893-20, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 16 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CF4D2A52

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 011/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor CARLOS ROBSON DE SATE , portador de RG nº 2005034045262, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 035.268.143-84, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9BF06172

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.06.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.06.1

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.06.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa HL SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.662.963/0001-68, para a contratação de empresa especializada na realização de serviços de arqueologia – licenciamento arqueológico (nível II) para acompanhamento das obras da Creche Pré-Escola (FNDE – CRECHE TIPO 1) localizada no bairro José Romão, sede

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 16 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EC077C6C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 012/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA , portadora de RG nº 950291847-26, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 855.664.893-20, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA

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