DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 19/01/2026 até o dia 09/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B7FC0AE0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.06.09.01 - CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.30.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da CHEFIA DE GABINETE . CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA - CNPJ: 34.179.190/000178 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/07/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE AMÂNCIO FERREIRA . Aratuba 31 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2E8E9831

GABINETE DO PREFEITO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.07.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.07.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : MEDICI HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 39.986.482/0001-36 . VALOR GLOBAL: R$ 2.650.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 07/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : GISLANE LIRA TOMÁS. ARATUBA/CE, 07 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 74F15E9E

GABINETE DO PREFEITO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE -

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTAMENTO FARMACÊUTICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA – CNPJ Nº 09.485.574/00001-71 . VALOR GLOBAL: R$ 37.899,00 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 15/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO . ARATUBA/CE, 15 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BA3C31FE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025

Arneiroz - CE, 02 de Janeiro de 2025.

A Câmara Municipal de Arneiroz do Município de Arneiroz - CE, torna público o extrato do Termo de cooperação técnica 01-2025, firmado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Agente de Contratação/Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Pregão do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021, 8.666/93 e 10.520/2002 eestabelece outras providências

COOPERADOS : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

OBJETO: Constitui objetivo deste termo de Cooperação técnica o apoio técnico operacional a Câmara Municipal de Arneiroz na realização de licitações, em qualquer uma de suas modalidades previstas nas leis 14.133/2021, 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores, por intermediário da comissão permanente da Licitação do Município de Arneiroz, constituída do pregoeiro e equipe de apoio a ser designado através de portaria, para condução das licitações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Arneiroz, sempre que houver necessidade, mediante solicitarão do presidente do legislativo.

VIGÊNCIA: Este documento possui validade por tempo indeterminado . Fica estabelecido que o presente termo de cooperação técnica pode ser revogado a qualquer momento , por iniciativa de qualquer uma das partes, através de notificação por escrito, produzindo efeitos imediatos após o recebimento da comunicação.

ASSINA PELO COOPERADOS:

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA – PRESIDENTA DA CAMARA

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