DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: C1F84753

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 048/2026 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA , portador(a) do CPF n° XXX. 870.073-XX , para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II símbolo EXE 12 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 13 (treze) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 8325CB8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 049/2026 - SMS

DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ , portador (a) do CPF n° XXX.782.753-XX , para exercer a função de PROFISSIONAL TÉCNICO PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PROTETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMDCA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: E9ABB2F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 0032025CHPFMS

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 0032025CHPFMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 0032025CHPFMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa: GRUPO INTEGRA MED S.A . com o valor global de R$ 1.897.380,00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais).

Apuiarés/CE, 15 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 821E3964

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 0032025CPFMS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: GRUPO INTEGRA MED S.A inscrita no CNPJ sob o nº 57.194.704/0001-60 e Inscrição Municipal sob o n° 823, situado(a) à Avenida Deputado Manuel Rodrigues, n° 585, Bairro Campo de Aviação - Cep: 62.184-000, Cidade de Cariré - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Credenciamento Público nº. 0032025CPFMS. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 1.897.380,00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.056 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Vinculados - Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 16 de janeiro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: GRUPO INTEGRA MED S.A - José Wanderley Aguiar Filho - Representante Legal.

Apuiarés-CE, 16 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: F6E5255C

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