DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

Altera a Lei Municipal nº 326/2025, que dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 19 de janeiro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 16 de janeiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Art. 1º. Altera o art. 1ºdaLei Municipal n.º 326/2025, passando a vigorar com aseguinte alteração:

“Art. 1º. Fica denominada de CEI PROFESSOR TICO MELO a Creche Pública Municipal Francisco Crispim de Melo (Tico Melo), localizada no KM 1 da Rodovia Tabelião Antônio Rodrigues Freire, que liga a sede do Município de Assaré a Serra de Santana.”.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7733DF80

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP PE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP PE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ , Estado do Ceará, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 312F5725

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.001/2026 - DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de esporte– A Secretaria Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.001/2026 - DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO COMO MEDALAS, TROFEUS E PLAQUINHAS PARA AS DIVERSAS MODALIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. A partir do dia 19 de janeiro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 16 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.01.09.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.01.09.01 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE : CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 86.741.840/0001-20, CGF 06.919.875-6 – OBJETO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, POR UM PERÍODO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI NACIONAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. SIGNATÁRIO CONTRATADA : MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO . SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA DE ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B6F318A9

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP PE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09.01

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A8986F30

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.002/2026 - DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de esporte– A Secretaria Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.002/2026 - DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS EVENTOS E COMPETIÇÕES DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP PE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.01.09.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.01.09.01 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE : CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 86.741.840/0001-20, CGF 06.919.875-6 – OBJETO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO

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