DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, POR UM PERÍODO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI NACIONAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. SIGNATÁRIO CONTRATADA : MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO . SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA DE ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E7E5B912

Suplente: Antônio Ferreira de Santana CPF: 618.xxx.xxx-87

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP) – Representando a Área das Pessoas com Deficiência Física Titular: Kélina Angélica da Silva Gomes

CPF: 034.xxx.xxx-81

Suplente: Sueli Beserra Vieira

CPF: 894.xxx.xxx-91

2. Sociedade de Educação e Apoio à Família (SESFA) – Representando a Área das Pessoas com Deficiência Visual

Titular: Maria Salvani Soares da Silva

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CPF: 026.xxx.xxx-74

Suplente: Maria Ranilda Vidal

CPF: 445.xxx.xxx-87

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA

3. Fundação Otília Correia Saraiva – Representando a Área das Pessoas com Deficiência Auditiva

Titular: Rafaela Sampaio Esmeraldo

CPF: 013.xxx.xxx-19

PORTARIA Nº 01.12.003/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMDEBA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, CEARÁ, PARA GESTÃO BIENAL 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, notadamente no que toca ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal Nº 2.607/2021.

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 1.857/2009, de 30 de setembro de 2009, que institui e disciplina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEBA) do município de Barbalha – CE, bem como determina que a sua nomeação ocorrerá por meio de Portaria oriunda do Gabinete do Chefe do Executivo.

Suplente: Andreza Gomes da Silva CPF: 061.xxx.xxx-59

4. Instituto de Apoio à Criança com Câncer (IACC) – Representando a Área das Pessoas com Deficiência Orgânica

Titular: Francisca Elisabete Ferreira

CPF: 171.xxx.xxx-04

Suplente: Elisangela Pereira de Oliveira Silva CPF: 692.xxx.xxx-20

5. Associação Filhos Amados do Céu (FAC) – Representando a Área das Pessoas com Deficiência Múltipla

Titular: Edmilson Araújo da Silva

CPF: 015.xxx.xxx-55

Suplente: Alex Nunes dos Santos CPF: 066.xxx.xxx-51

6. Pestalozzi

Titular: Maria Jayane Pereira da Silva CPF: 058.xxx.xxx-80

Suplente: Désirée de Sá Barreto Diaz Gino CPF: 326.xxx.xxx-04

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros titulares e suplentes para compor Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do município de Barbalha – CE da gestão bienal 2025-2027, que terá a seguinte composição:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de dezembro de 2025.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1. Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Thiago Vitorino de Araújo CPF: 006.xxx.xxx-02 Suplente: Fernanda Parente Pinheiro Teles Miranda CPF: 363.xxx.xxx-49

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha, em 01 de dezembro de 2025.

2. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Lilyanne Silva de Morais CPF: 839.xxx.xxx-68 Suplente: William Mota de Medeiros CPF: 326.xxx.xxx-52

3. Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva CPF: 676.xxx.xxx-34

Suplente: Maria do Socorro Vieira da Silva CPF: 608.xxx.xxx-00

4. Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Maria Isabel Moreira Leal CPF: 387.xxx. xxx -68 Suplente: Jucilania Correia Rodrigues CPF: 010.xxx.xxx-29

5. Atendimento Educacional Especializado – AEE

Titular: Maria Raquel Santos Nogueira Ribeiro CPF: 289.xxx.xxx-34

Suplente: Maria Benigna Vieira do Carmo CPF: 822.xxx.xxx-82

6. Câmara Municipal de Barbalha

Titular: José Alex Saraiva de Sá Barreto CPF: 006.xxx.xxx-73

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 25FF0FA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INFANTIL RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INFANTIL RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Barbalha/CE

. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei 5152/2021, e considerando o Parecer CNE/CEB Nº 2/2024 e a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, resolve:

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