DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

Art. 1° NOMEAR a senhora YOHANA MATIAS AQUINO, portadora do Registro Geral n° 202205117-8 SSP/CE, com CPF de n° 109.951.033-90 para exercer o cargo de Chefe de Serviço - DAS 3 , junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Tabalho do Município de Campos Sales/CE.

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Gabinete do Prefeito, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

RESOLVE

Art. 1º . CEDER ao Município de Várzea Alegre - CE, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 17 de setembro de 2025, o servidor público municipal RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO (CPF nº *.947.383-), ocupante do cargo público efetivo de Professor de Fundamental Maior - Matemática, para exercer o cargo em comissão de para exercer o cargo público de provimento comissionado de Diretor da Escola Figueiredo Correia, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de educação de Várzea Alegre – CE.

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1B4E0167

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉQUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL, TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES . O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso. Campos Sales-CE, 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 4E70F2C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, o Sr. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2025 que celebram entre si o Município de Cariús/CE e o Município de Várzea Alegre - CE, que tem como objeto a cooperação técnica entre os Municípios para possibilitar a cessão e permuta de servidores municipais do Quadro de Pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária/permutante, com vigência até 31 de dezembro de 2028,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 347-A/2025-GAB, da lavra do Exmo. Prefeito Municipal de Várzea Alegre - CE, o Sr. Flávio Flaviano Lima Filho, que requisita a cessão do servidor público municipal RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO (CPF nº *.947.383-), ocupante do cargo público efetivo de Professor de Fundamental Maior - Matemática, com ônus para o cessionário, conforme autoriza o item 3.2 da Cláusula Terceira Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2025 que celebram entre si o Município de CariúsCE e o Município de Várzea Alegre - CE, para exercer o cargo público de provimento comissionado de Diretor da Escola Figueiredo Correia, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de educação de Várzea Alegre – CE,

Art. 2º. O pagamento da remuneração do cargo público de provimento efetivo ocupado pelo servidor cedido nos termos do artigo 1º desta portaria será realizado diretamente pelo órgão público cessionário.

Art. 3º. O Município cedente poderá, por interesse público, requisitar o servidor cedido de volta aos seus quadros funcionais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 17/09/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, 08 de outubro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 903DCDDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.501.002/0001-90. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 393.275,50 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Kit Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 015/2025/PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202509160001, referente ao Pregão Eletrônico nº 013.25PE-SEDUC do município de Varjota-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0702.12.361.1203.2.056 – Manutenção do Ensino Fundamental (R$ 249.997,00); 0702.12.365.1201.2.060 - Manutenção do Ensino Infantil (R$ 87.483,50) e 0702.12.366.1205.2.064 - Manutenção do Programa EJA (R$ 55.795,00). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação, e Francisco de Assis Martins Rodrigues, representant da empresa DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA.

Catunda-CE, 16 de janeiro de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA Secretário de Educação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 47F34F42

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202509250001

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