DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202509250001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025/CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÉRREA DO BAIRRO DO AÇUDE, CATUNDA/CE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual e alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato nº 202509250001. DO VALOR CONTRATADO: Conforme Parecer Técnico de Engenharia, o ajuste resultou na redução do valor global, passando de R$ 9.307.082,75 (nove milhões, trezentos e sete mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$ 9.034.447,20 (nove milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 16 de janeiro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO CARLOS LEITAO FILHO, Responsável legal da CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.

CATUNDA-CE, 16 DE JANEIRO DE 2026.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIRO Prefeito

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 0BE7BC5C

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Transporte – Processo Originário: Dispensa Eletrônico Nº 2025.12.11.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09, valor R$ 290.615,75 (duzentos e noventa mil, seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 05/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Deiziele Mororó Martins.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B46F2F5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.11.03.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.20.087 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos e decréscimos no quantitativo de seu objeto.

CHOROZINHO-CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 09.148.718/0001-02 , situada no endereço: Rua Pe. Felipe Santiago, nº 1030, Santa Luzia, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixo descritos, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.049 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1275FA7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 12 de dezembro de 2025.

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