DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A5168446
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.04.29.12
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81 , situada no endereço: Rua 1086, N° 135, A, Bairro: Conjunto Ceará II, CEP: 60.533-180 – Fortaleza – Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixo descritos, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.
INSTRUMENTO VINCULANTE:
Pregão Eletrônico nº 2025.02.10.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
ALIDER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 49.401.214/0001-699 , situada no endereço: Rua Pe. Felipe Santiago Nº 998, Bairro: Santa Luzia, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/CE.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixo descritos, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.
FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.049 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.049 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 12 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 60C5C468
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.10.20.01
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC
DATA:
Croatá – CE, 12 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CF926B6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.11.03.02
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
J. F. PERES , inscrita no CNPJ n.º 12.207.798/0001-26 , situada no endereço: Rua Capitão Ferreira, 782, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE.
INSTRUMENTO VINCULANTE:
Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093
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