DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 / 3.3.90.32.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.01.28.02
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
INSTRUMENTO VINCULANTE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.03.01/PE/PMC
DATA:
Croatá – CE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: ADD55B0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.09.30.01
INSTRUMENTO VINCULANTE:
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 37.916.537/0001-06 , situada no endereço: Av. Santos Dumont, Nº 1740, Sala 608, Bairro: Aldeota, Cep: 60.150-161, FortalezaCeará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE.
Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00
CONTRATADA:
JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP , inscrita no CNPJ n.º 09.148.718/0001-02 , situada no endereço: AV. São Jorge, N° 1001, Bairro: Rampa, CEP:62.260.000 – Reriutaba-Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 17 de dezembro de 2025.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixos descritos, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.
FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.049 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 777086E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.23.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE – ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE Data de Abertura: 03/02/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –
Croatá – CE, 17 de dezembro de 2025.
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 13230E49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F53DD0C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30