DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal CICERA MARCELIANE GONÇALVES PEREIRA PINHO , brasileira, matrícula 2912, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 03B5A9E1
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal LUANNA TAYNA FIGUEIREDO SIEBRA FRANCELINO , brasileira, matrícula 3630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025 , a serem gozadas a partir de 01 de dezembro de 2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E193B029
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 809. . 3-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE*
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE DO(A) SR.(A) EVILLY MAIARA ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº. 08171125/2025.
PORTARIA Nº 07150126/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, inscrito no CPF nº 809. . *3-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025 , a serem gozadas a partir do dia 01 de dezembro de 2025** , com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5DE3CAC6
Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE do(a) Sr.(a) EVILLY MAIARA ALVES PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 113.*.3-41, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 14 de janeiro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 875D80CC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12111125/2025. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 1º. CONCEDER ADIC
PORTARIA Nº 12111125/2025.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.12.30.001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32