DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2024/2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Gozo de férias |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 200522 | ANTONILTON AMARO DA SILVA |
VIGIA |
18 - MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
SECRETARIA DE |
01/12/2025 à 30/12/2025 |
| 1232766 | ELENILSA JERONIMO DA SILVA |
CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS CC2 |
18 – MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
SECRETARIA DE |
11/12/2025 à 30/12/2025 |
| 200565 | FRANCINE MOTA FERNANDES |
AUX. SERV. EDUCACIONAIS |
18 – MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
SECRETARIA DE |
01/12/2025 à 30/12/2025 |
| 200603 | FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA |
AUX. SERV. EDUCACIONAIS |
18 – MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
SECRETARIA DE |
01/12/2025 à 30/12/2025 |
| 200166 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA |
MOTORISTA |
04 – MUNICIPAL |
SECRETARIA DE SAUDE |
01/12/2025 à 30/12/2025 |
| 717207 | JOSE DO CARMO DE SALES |
ENGENHEIRO CIVIL |
06 – MUNICIPAL DESENVOLV URBANO |
SECRETARIA DE IMENTO |
25/12/2025 à 13/01/2026 |
| 201448 | ZILMAR DA SILVA BORGES |
AUX. SERV. EDUCACIONAIS |
18 – MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
SECRETARIA DE |
01/12/2025 à 30/12/2025 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de dezembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 23D020CE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.12.30.002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2024/2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Gozo de férias |
|---|---|---|---|---|
| 821144 | AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
12/01/2026 à 31/01/2026 |
| 1232688 | DANIELLI GONDIM CAMPELO |
PROCURADOR(A) MUNICIPAL |
01 – GABINETE DA PREFEITA |
01/01/2026 à 20/01/2026 |
| 1232698 | MARIO SILVIO GOMES BORGES |
ASSESSOR DE ASSUNTOS JURIDICOS |
01 – GABINETE DA PREFEITA |
01/01/2026 à 20/01/2026 |
| 1232746 | RICARDO XAVIER ANTUNES |
DIRETOR DA DIV. DE TERMOS E ACORDOS |
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
05/01/2026 à 04/02/2026 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de dezembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 626495E8
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Joacir Pires de Andrade, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Joacir Pires de Andrade, datado do dia 15/01/2026;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Joacir Pires de Andrade , ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 15 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F161D211
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.16.001, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Karoline Ferreira Gondim, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Karoline Ferreira Gondim, datado do dia 16/01/2026;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Karoline Ferreira Gondim , ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 16 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E2B6FE06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0701.01/2026-SMAF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0701.01/2026-SMAF - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2912.01/2025 - SMAF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO COM FRETE DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE MALOTES DE FORTIM/ FORTALEZA/ FORTIM, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: MAILTON ANTUNES DO NASCIMENTO; VALOR GLOBAL: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.01.15.001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
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