DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3B64BAD8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº10/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

Jean Clerton Borges Lima - Diretor Escolar Nível 3 Magdalena Borges Araújo do Nascimento - Diretor Escolar Nível 3

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de janeiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FC36340C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 1612001/2025 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250173 do município de Bela Cruz - CE, de origem do Pregão Eletrônico nº 014-25-PE-FMS, para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENTERAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PACIENTES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Aderente: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.017.679/0001-71 – Valor: R$ 492.818,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C470F277

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de janeiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 053BDE1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº11/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

GLAUBER DE MACEDO OLIVEIRA - SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA ADJUNTO MARIA MIKAELLE SOARES BRITO – SEC. DO MEIO AMBIENTE ADJUNTO

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026 .

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AOS 3º (TERCEIRO) TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N.ºS 20230326, 20230327, 20230328, 20230329, 20230330, 20230331 E 20230332.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das Diversas Unidades Administrativas. Por parte das Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA:F. C. CUNHA RUFINO – EPP (LV EVENTOS), CNPJ N° 10.587.062/0001-03. OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 20230081 originária do Pregão Eletrônico nº PE 033/2022 para a Contratação de empresa para realização de eventos artísticos e festividades para atender à demanda de diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Segunda dos Contratos Originais. VIGENCIA:12 (doze) meses a partir de 24/11/2025 . ASSINAM : Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesa das: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto; Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e Alessio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura– CONTRATANTES , e F. C. CUNHA RUFINO – EPP (LV EVENTOS) - CONTRATADA . Prefeitura Municipal de Ibaretama, 24 de novembro de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 3C1D4F25

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