DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 6E00BFDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 011/2026
ocupar o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
PORTARIA Nº 011/2026
Nomeia o(a) Sr(a) ELENILDA REINALDO DE SOUSA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ELENILDA REINALDO DE SOUSA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.XXX.XXX-58, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional da Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C964284D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 028/2026
PORTARIA Nº 028/2026
Nomeia o(a) Sr(a) THIAGO JERÔNIMO DE SOUSA TAVARES para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) THIAGO JERÔNIMO DE SOUSA TAVARES, inscrito(a) sob o CPF de nº 640.XXX.XXX-34, para
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7878ABCE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 029/2026
PORTARIA Nº 029/2026
Nomeia o(a) Sr(a) JOÃO PEDRO LINO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) JOÃO PEDRO LINO, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.XXX.XXX-16, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 2F6D036F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 030/2026
PORTARIA Nº 030/2026
Nomeia o(a) Sr(a) STEVEN TAVARES PRIMEIRO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
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