DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 7C76A890
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.10/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.10/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a MATHEUS MACEDO LOPES – ME OBJETO: Contratação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Mauriti-CE. Valor: (R$83.280,00 ) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Signatários: Francisco Leandro Furtado e Matheus Macedo Lopes.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 755B1F20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº04/GP/2025
PORTARIA Nº04/GP/2026
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: A114942C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº06/GP/2026
PORTARIA Nº06/GP/2026
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ANA JÚLIA GOMES ALCÂNTARA, TIPO E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . FRANCISCA JUCIENE SOARES SILQUEIRA , CPF:019.907.893-90, para ocupar o cargo de DIRETOR FINANCEIRO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 14 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Art. 1º - EXONERAR a Sra . ANA MARIA DANTAS RODRIGUES CPF:711.673.233-00, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ANA JÚLIA GOMES ALCÂNTARA.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 16 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 273115F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.13.01/PE
O Agente de Contratação do município de Mauriti-CE, RETIFICA o aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.13.01/PE , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. ONDE SE LÊ: no sítio www.bllcompras.com. LEIA-SE: no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente de Contratação - Mauriti, 16 de janeiro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47