DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
proventos fixados no valor R$ 4.914,53 (quatro mil, novecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos).
Município: Morada Nova
Senhor Gerente
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base e do anuênio, considerando a integralidade da última remuneração da servidora, com base no art. 23, §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| VENCIMENTO BASE |
R$ 3.343,22 |
| ANUÊNIO: 27% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1.126/2000 | R$ 902,67 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROF. 20% (pós-graduação) | R$ 668,64 |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO | R$ 4.914,53 |
| PROVENTO | R$ 4.914,53 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de julho de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por:
Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: B09CC1F6
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1301-A/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º . INSTITUIR a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – Casa da Mulher Moradanovense - Edital 001/2026 de Morada Nova - CE.
Art. 2º . A Comissão acompanhará o processo seletivo preconizado no Edital SAS nº 01/2026, sendo composta pelos servidores públicos:
-
Francisca Alberlene Pinheiro - Bárbara Sharyne Araujo da Silva
-
Glaucirene Andrade Brito Cruz
Art. 3° . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de janeiro de 2026.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 90C7F99D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Ofício nº. 007/2026. Morada Nova (CE), 16 de janeiro de 2026.
Assunto: Movimentação Bancária
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova , CNPJ: 07.782.840/0001-00 , perante a Caixa Econômica Federal, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
| Nome Outorgado 02 > | Glauber Barbosa Castro Filho |
CPF > | 038.694.433-40 |
|---|---|---|---|
| Cargo > | Secretário de Finanças |
Ass. Obrigatória | ( x ) sim ou( )não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 | |
| Nome Outorgado 03 > | Aparecido Hildênio Alves Dutra |
CPF > | 443.752.043-20 |
| Cargo > | Tesoureiro Municipal |
Ass. Obrigatória | (x ) sim ou( )não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 |
009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) Glauber Barbosa Castro Filho CPF: 038.694.433-40.
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:
( ) Todas as contas do CNPJ;
(X) Agência (s)/Conta(s) específica(s): ______
| CONTA |
|---|
| 573351653-0 -------- ----------- ---------- |
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,
| NAIARA CARNEIRO CASTRO | GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO |
|---|---|
| CPF 038.694.423-79 | CPF 038.694.433-40 |
| Prefeita Municipal | Secretário de Finanças |
| APARECIDO HILDÊNIO ALVES DUTRA |
|
| CPF n° 443.752.043-20 | |
| Tesoureiro Municipal |
Agência da Caixa Econômica Federal - CEF
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