DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JAKELINE ACELINO DA SILVA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1003.12.365.0009.2.036. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS : Transferência do FUNDEB – Comple. União – VAAT. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5F560724
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250801/0003-66 - CONTRATO Nº 202601130002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1711.01.2025- SEINFRA- CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS E NA LOCALIDADE DE NH3, DISTRITO DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. - VALOR TOTAL: R$ 1.118.343,00 (um milhão, cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.26.782.0586.1.042 - Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malh a Viaria Municipal, R$ 1.118.343,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4C2C3640
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251117/0001-60 - CONTRATO Nº 202601150001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.12.01/2025-SEDUCTCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS QUE COMPÕEM OS PROJETOS AEE (INCLUINDO SABERES) E BIBLIOTECA INTERATIVA, ATENDENDO À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.741.898,75 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0231.2.031 - Gestao e Manutencao do Ensino Fundamenta l - FUNDEB 30%, R$ 3.741.898,75 no elemento de despesa 33903060: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B6181261
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos pela média, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, e art. 201, § 2º, da Constituição Federal, com redações dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, combinado ainda com o art. 93, § 1º, inciso I, da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), com o art. 187, inciso III, alínea “b” da Lei n° 1.126, de 27 de junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 18, inciso I e II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
RITA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF nº 438.758.313-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 8h, lotada na Secretaria de Educação de Morada Nova/CE, com matricula: 1325388 com proventos fixados no valor R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base e do anuênio, considerando a média de cálculo das 90% das maiores contribuições do servidor com base no art. 18, §1º da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| TOTALIDADE DA MÉDIA 90% das maiores contribuições: | R$ 1.267,98 |
| Complemento §2º do art. 201 da CF/1988: | R$ 250,02 |
| TOTAL PROVENTOS – RMI: | R$ 1.518,00 |
| PROVENTO | R$ 1.518,00 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente - IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 992E9BCE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 02/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paritário, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, e art. 201, § 2º, da Constituição Federal, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), com o art. 187, inciso III, alínea “a” da Lei n° 1.126, de 27 de junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 23, §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
MARIA OZENIVA DE MELO RODRIGUES NOGUEIRA, brasileira, casada, portadora do RG/CPF n. 218.363.533-91, D.N. 10.12.1963, ocupante do cargo de professora - 20h, lotada na Secretaria de Articulação Institucional, com matricula: 1308475 com
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