DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: FBDB2894
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206.04/2023
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206.04/2023, decorrente do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 0805.01/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ALMOXARIFADO, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE . CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 02.288.268/0001-04
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 0206.04/2025 , originário do processo licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto (Procurador).
QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 81BC5078
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.01/2025
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.01/2025, decorrente do processo de contratação direta DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, CONVÊNCIO ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATRAVÉS DE REGISTRO
DE ATENDIMENTO PARA PLATAFORMA WEB, AGÊNCIA VIRTUAL, SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAGOINHA – QUIXERÉ/CE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADO: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 03.203.151/0001-35
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 01.10.01/2025 , originário do processo de contratação direta acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELA CONTRATADA: João Francisco Ribeiro de Souza (Representante Legal).
QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C6965BDC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202504220001
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202504220001, originário do processo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DI 0025.2025/2025 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO EM FERRO E BOMBA, E INSTALAÇÃO EM POÇO PROFUNDO, DE PROFUNDIDADE DE 364M JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADO: D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 21.403.984/0001-21
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107 da Lei nº 14.133/2021 .
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 202504220001 , originário do processo de contratação direta acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .
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