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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 63

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Luan Muniz Diogo Rodrigues (Sócio Administrador).

QUIXERÉ/CE, 24 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A615DC11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501310002, decorrente do processo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DI 0018/2025.SAAE , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: LISCON ASSESSORIA EM LICITAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA CNPJ nº 07.582.468/0001-80

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107 da Lei nº 14.133/2021 .

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240051

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240051, decorrente de procedimento de contratação direta, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02 KITS DE EQUIPAMENTOS CONTENDO 02 SMARTPHONES E 02 IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 40 BOBINAS DE PAPEL PERSONALIZADA, PARA A EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DA LAGOINHA, QUIXERÉ/CE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: GESTTI - GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº 14.393.106/0001-07

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20240051 , originário do processo licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Viviana Luzia Silva Oliveira (Representante Legal)

QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 4A895F52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501310002

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato nº 202501310002 , originário do procedimento licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Vladimir Franco Bezerra (Titular Administrador).

QUIXERÉ/CE, 19 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 67F35F15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.01.01

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.01.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO SAAE QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E-SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDER À LEI Nº 12.527/2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A AUTARQUIA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA CNPJ nº 14.769.245/0001-92

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 2022.09.01.01 , por mais 12 (doze) meses , equivalente ao

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