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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 64

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA (Representante Legal).

QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2C9684D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505260002

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505260002, decorrente do contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DI 0071/2025.SAAE , cujo objeto é a DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DI 0071/2025.SAAE , que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO FLUXO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - SAAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: R & H ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ nº 14.292.995/0001-16

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 202505260002 , originário do processo de contratação direta acima referido, por mais 12 (doze) meses, equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Adélia Sores Bezerra (Sócia Administradora).

QUIXERÉ/CE, 23 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F09F68E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405.01/2022

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405.01/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADPRES (INTERNET BANDA LARGA 100MB E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, JUNTO AO SAAE DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: BRISANET SDERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº 04.601.397/0001-28

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 0405.01/2022 , originário do processo licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz (Procurador).

QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5AAE1179

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507160002

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507160002, decorrente do processo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DI 0099/2025 - SAAE , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA , ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: LUIZ JOSÉ DE SANTIAGO NETO DA CUNHA CPF nº 100.375.123-74

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