Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 65

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 . DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 202507160002 , originário de contratação direta de dispensa de licitação acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz José de Santiago Neto da Cunha (Prestador de Serviços).

QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 838C97EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DI 0015/2025 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEL LTDA CNPJ nº 06.281.922/0002-81

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 2701.01/2025 , originário do procedimento licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Sócia Administradora).

QUIXERÉ/CE, 19 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D5C60513

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.06/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.06/2025, decorrente do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0007/2025 , constante do Processo Administrativo nº 0007/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: JOSÉ GEOVÂNIO DE LIMA SILVA CPF nº 766.753.003-34

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 0104.06/2025 , originário do processo de Chamamento Público acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Geovânio de Lima Silva (Prestador de Serviços).

QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 458347DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.02/2022

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.02/2022, decorrente do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 0701.01/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTOS DE GERADORES DE CLORO IN LOCO COM DOSAGEM, SDERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO, SISTEMA DE FLUORETAÇÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA CNPJ nº 13.903.093/0001-06

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65