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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 66

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 2801.02/2022 , originário do processo licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana Duarte Rossetto Ribeiro dos Santos (Representante Legal).

QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1CE13DC3

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8F9C7A0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEÍCULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0030/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação

CONTRATADO(A) : MATHEUS MACEDO LOPES

VALOR GLOBAL : R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809.01/2023

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809.01/2023, decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N 0028/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTOS DE GERADORES DE CLORO IN LOCO COM DOSAGEM, SDERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO, SISTEMA DE FLUORETAÇÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – saae CNPJ Nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADO: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA CNPJ nº 13.903.093/0001-06

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 2809.01/2023 , originário do processo licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses , equivalente ao Exercício Financeiro de 2026 . Portanto, terá vigência de 01 de janeiro de 2026 , até 31 de dezembro de 2026 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana Duarte Rossetto Ribeiro dos Santos (Representante Legal).

QUIXERÉ/CE, 29 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/CE

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MATHEUS MACEDO LOPES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 01B5D11E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE , decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO0010/2025 .

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATADO(A) : FERNANDES FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR GLOBAL : R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A034F27C

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