DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PARA O PROJETO SOCIAL “EQUIVIDA” E PARA AS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0032/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal)
Quixeré/CE, 13 de janeiro de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente Do SAAE Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE Município De Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E5ED437B
CONTRATADO(A) : KELLY ALMEIDA BANDEIRA
VALOR GLOBAL : R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELLY ALMEIDA BANDEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Miécio de Lima Almeida.
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 15DA5722
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (ACRÉSCIMO NO VALOR)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS E PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SALA DO EMPREENDEDOR, VINCULADA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1301.03/2023.
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças CONTRATADO(A) : CENTRO LIMOEIRENSE DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS – LTDA
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , torna público o extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 , que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (MAJORAÇÃO/ACRÉSCIMO DO VALOR), visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme discriminados tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
PERCENTUAL APROX. DE ACRÉSCIMO DO VALOR UNITÁRIO (%) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 01. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,40 | 2,19% | 6,54 |
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81
DATA DA ASSINATURA : 13 de janeiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 332529FF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0004/2025 :
ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): N º 0301.04.122.0059.2.009– Gerenciamento da Secretaria de Administração;
FONTE : 1500000000;
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento dedespesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, AO APOIO ADMINISTRATIVO, À ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E À MELHORIA DA
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