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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 76

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PARA O PROJETO SOCIAL “EQUIVIDA” E PARA AS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0032/2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal)

Quixeré/CE, 13 de janeiro de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente Do SAAE Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE Município De Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E5ED437B

CONTRATADO(A) : KELLY ALMEIDA BANDEIRA

VALOR GLOBAL : R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELLY ALMEIDA BANDEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Miécio de Lima Almeida.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 15DA5722

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (ACRÉSCIMO NO VALOR)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS E PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SALA DO EMPREENDEDOR, VINCULADA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1301.03/2023.

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças CONTRATADO(A) : CENTRO LIMOEIRENSE DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS – LTDA

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , torna público o extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 , que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (MAJORAÇÃO/ACRÉSCIMO DO VALOR), visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme discriminados tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR
UNITÁRIO
ATUAL
(R$)
PERCENTUAL
APROX.
DE
ACRÉSCIMO
DO
VALOR
UNITÁRIO
(%)


NOVO
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
01. GASOLINA COMUM LITRO 6,40 2,19% 6,54

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48

CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81

DATA DA ASSINATURA : 13 de janeiro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 332529FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0004/2025 :

ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): N º 0301.04.122.0059.2.009– Gerenciamento da Secretaria de Administração;

FONTE : 1500000000;

ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento dedespesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, AO APOIO ADMINISTRATIVO, À ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E À MELHORIA DA

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